Quando alguém morre, o que fazer?

 

Passos Cruciais

Quando uma pessoa morre, a maioria das pessoas não sabe o que fazer.
Mas existem duas etapas cruciais a serem seguidas imediatamente após a morte de alguém:

1º – Um médico deve certificar a morte.

2º – A morte deve ser registrada no  registrada no Registo Civil local, que emitirá uma certidão de óbito.

Esta página cobre a primeira etapa, obtendo instruções de transporte com causa normal de morte.

Quando alguém morre em casa

Neste caso é necessário entrar em contacto connosco por telemóvel ou deslocar-se às nossas instalações, para podermos entrar em contacto com o médico de família do falecido.
Ele irá visitar e confirmar que o doente tenha falecido e sucessivamente emitir uma Guia de Transporte de causa de morte Normal, após isto iremos providênciar a remoção do falecido para a Capela / Casa Mortuária.

Quando alguém morre em uma casa de repouso

A Instituição irá organizar para que o médico da mesma, confirme o falecimento e assim emitir uma Guia de Transporte de causa de morte Normal.
Uma vez confirmada a morte, deverá entrar em contacto connosco, ou deslocar-se ás nossas instalações para aí sim tomar-mos as providências para a remoção do falecido para a Capela / Casa Mortuária, ou pedir a alguém da Instituição que nos chame.

 

Quando alguém morreu no hospital?

Normalmente, o médico assistente do falecido emitirá a Guia de Transporte com causa de morte Normal.
O mesmo será disponibilizado para Agência Funerária Voa no serviço que cada hospital designar.
Deverá entrar em contacto com a nossa equipa ou deslocar-se ás nossas instalações para tomar-mos as providências para a remoção do falecido para a Capela / Casa Mortuária

 

Quando uma morte deve ser relatada ao Departamento de Saúde Pública?

Em alguns casos, as mortes devem ser relatadas ao Ministério Público.
Isso acontece quando:

  • Não existe nenhum médico que possa emitir um Certificado Médico
  • O falecido não tinha qualquer assistência médica
  • A causa da sua morte é desconhecida
  • A causa da morte não é normal ou é suspeita
  • A morte é devido a doença ou envenenamento industrial.
  • A morte é consequência de suicídio ou violenta

E uma vez que uma morte foi relatada ao Ministério Público, não se pode registrar a morte, até o mesmo decidir se vai aprofundar a investigação ou se vai libertar o corpo.

O que o Ministério Público pode fazer?

Pode tomar uma de três acções:

  • Realizar uma investigação – após a conclusão da mesma decidirá então se dispensa ou se manda realizar uma autópsia.
  • Nenhuma outra acção ? dispensa a autópsia – o médico de Medicina Legal emitirá, então, o certificado de óbito e o corpo será entregue à família.
  • Realizar uma autópsia para determinar a causa da morte.

Registar a Morte:

A morte deve ser registrada no Registo Civil local, que emitirá uma guia de enterramento que permitirá a realização do funeral, este registo deve ser efectuada nas 48 horas subsequentes ao falecimento ou em caso de autópsia nas 48 horas subsequentes à mesma.

Para este registo vamos necessitar dos seguintes documentos:

Quais os documentos do falecido?

  • Documento de Identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte)
  • Cartão de Contribuinte
  • Cartão de Eleitor
  • Cartão de Beneficiário (Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações)

Quais os documentos do Cônjuge ou requerente?

  • Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão / Passaporte
  • Cartão de Contribuinte
  • Cartão de Beneficiário
  • Cópia de Testamento ou procuração caso se aplique

Serão ainda necessários alguns elementos de informação adicional como por exemplo:

Data e local do:

  • Casamento
  • Óbito do cônjuge
  • Divórcio

(conforme o caso que se aplique e se aplicável)

Em todas as situações:

  • Se o falecido deixou ou não bens e, em caso afirmativo, os nomes dos herdeiros se conhecidos;
  • Se o falecido fez ou não testamento e, em caso afirmativo, os nomes dos herdeiros se conhecidos;
  • Se o falecido deixou ou não filhos menores e em caso afirmativo, quantos e se menores nomes e idades.

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